DOCUMENTOS GERAIS

 

Pedido de Requerimento

• Requerimento

Auto de Infração

• Defesa contra Auto de Infração

Certificado de Cadastro e Registro / Licenciamento

• Comércio de Guariroba

• Comércio de Pescados

• Comércio ou Consumo de Lenha, Madeira ou Carvão Vegetal

• Declaração de Comércio de Pescados

• Declaração Florestal

• Empacotamento de Carvão Vegetal

• Geral

Diretrizes Padrão

• MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2014

Dispensa de Licença

• Dispensa de Licença Geral e/ou Por Impactos Insignificantes

DVA - Declaração de Viabilidade Ambiental e Termos de Referência

• DVA Flora (Supressão de vegetação nativa)

• DVA - Corte e Comercialização de Palmito

• DVA - Reflorestamento

• PAS - Plano de Auto-Suprimento

• PAS - Plano de Auto-Suprimento - Requisito Legal: Portaria 132/1996-FEMAGO

Licença para Carvoejamento

• PORTARIA SEMARH 196/2013

• REGISTRO DE PRODUTOR DE CARVÃO

• LICENÇA AMBIENTAL PARA CARVOEJAMENTO – LAC

• LICENÇA AMBIENTAL PARA CARVOEJAMENTO SIMPLIFICADA – LCS

• TERMO DE REFERÊNCIA PARA O PROJETO TÉCNICO DA CARVOARIA

Licenças Fauna e Flora

• DOCUMENTAÇÃO AQUICULTURA

• AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTO FLORESTAL REMANESCENTE - APFR

• RENOVAÇÃO DE CRÉDITOS FLORESTAIS - CREFLOR (check-list)

• AQUICULTURA - DECRETO Nº 7.862

• CORTE DE PALMITO

• DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL PARA SUPRESSÕES VEGETAIS ESPECÍFICAS

• ESPÉCIES PROTEGIDAS POR LEI

• EXPLORAÇÃO FLORESTAL

• INVENTÁRIO FLORESTAL

• LEVANTAMENTO CIRCUNSTANCIADO

• MANEJO DE FAUNA SILVESTRE

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL

• TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

• TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO DE RESERVA

• TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO APP

• TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD)

Licenças Avaliação de Estudos Ambientais

• Parecer Técnico

• Modelo de Termo de Referencia

• ATERRO SANITÁRIO - LP

• BARRAGEM - LP

• DESMATAMENTO - LP

• EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS - LP

• INDUSTRIA DE AÇUCAR E ALCOOL - LP

• IRRIGAÇÃO - LP

• LINHA DE TRANSMISSÃO - LP

• LOTEAMENTO - LP

• MINERAÇÃO - LP

Licenças Uso do Solo

• ÁGUAS THERMAL - LF

• ÁGUAS THERMAL - LI

• ASSENTAMENTO RURAL INCRA - LIO

• ASSENTAMENTO RURAL INCRA - LP

• BARRAGEM - LAS

• BARRAGEM - LAS ATÉ 10ha.

• BARRAGEM - LI - MAIOR 10ha

• BARRAGEM - LI

• BARRAGEM - LP - MAIS 100ha

• BARRAGEM - LP

• BARRAGEM - REGISTRO

• CABOS ÓPTICOS - LF

• CABOS ÓPTICOS - LI

• CABOS ÓPTICOS - LP

• CAMPING

• CANTEIRO DE OBRAS

• CEMITÉRIOS - LF

• CEMITÉRIOS - RENOVAÇÃO

• CEMITÉRIOS - SEM ALTERAÇÃO

• CEMITÉRIOS COM ALTERAÇÃO

• CERÂMICA - LI.LF.LAS

• CONDOMÍNIOS, HÓTEIS E CLUBES - LF

• CONDOMÍNIOS, HOTÉIS E CLUBES - LI

• DRENAGEM URBANA

• ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA TELECOMUNICAÇÃI - LI

• ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA TELECOMUNICAÇÃO - LF

• ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E ESTRUTURAS VERTICAIS PARA TELECOMUNICAÇÃO - LP

• IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - LF

• IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - LI

• IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - LP

• IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - RENOVAÇÃO LF

• IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - LP

• IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - LI

• IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - LF

• IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - RENOVAÇÃO LF

• LINHA DE TRANSMISSÃO - LI E LF

• LINHA DE TRANSMISSÃO - LP

• LOTEAMENTO - LI

• MINERAÇÃO - LF

• MINERAÇÃO - LI

• MINERAÇÃO - RENOVAÇÃO LF

• PARQUE URBANO

• PAVIMENTAÇÃO URBANA

• SUBESTAÇÕES DE ENERGIA - LF

• SUBESTAÇÕES DE ENERGIA - LI

• SUBESTAÇÕES DE ENERGIA - LP

Licenças Controle de Poluição

• SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

• REGISTRO LICENCIAMENTO RL

• PARECER TÉCNICO

• LICENÇA PRÉVIA - LP

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO - LI E LIA

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO

• LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E AMPLIAÇÃO - LFA

• LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - LF

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS

• LAVAJATO - LAS

• LAVAJATO - RENOVAÇÃO LAS

• ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ETE PEQUENO E MÉDIO PORTE

• ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ETE GRANDE PORTE

• COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES

• COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - LF

• COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTE - RENOVAÇAO LF

• CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ETA SUPERIOR 500L.S

• CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ETA

Licença Mineração

• LAS - Licença Ambiental Simplificada

• LAS - Pesquisa Mineral Sem Guia de Utilização

• LP / LI / LF - Licença Prévia / Licença de Instalação / Licença de Funcionamento

Licenças de Infra-Estrutura e Obras Públicas

• Infra-Estrutura e Obras Públicas

• SAA - Sistema de Abastecimento de água e Sistema de Esgotamento Sanitário

Parecer Técnico

• PRAD - Plano de Recuperação de áreas Degradadas

• PT - Parecer Técnico Pesca / Aquicultura Não há registro nessa categoria!

Queima Controlada

• Decreto Federal 2661 de 98

• Formulário Comunicação de Queima Controlada

• Legislação Básica Sobre uso do Fogo

• LEI No 15.834, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006

• Lista de Documentos Queima Controlada Atualisada Semarh

Reserva Legal

• ANALISTAS QUE PODEM AUTORIZAR RESERVA LEGAL

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL

• DOCUMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL

Termos de Referência

• ETE - Estação de Tratamento de Esgoto

• MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento

• MCL - Memorial de Caracterização do Loteamento

• Projeto e Plano de Controle Ambiental

• RAS - Relatório Ambiental Simplificado / Loteamento

• RAVU - Relatório de Asfaltamento de Vias Urbanas

• RCA - Relatório de Controle Ambiental e PCA - Plano de Controle Ambiental - Mineração

• RMA - Relatório de Monitoramento Ambiental (Mineração)

• Roteiro Básico do PGA - Plano de Gestão Ambiental

• Termo de Compromisso - Modelo

• UTI - Unidade Territorial de Irrigação